{
  "compra": {
    "id": 1936839,
    "pncp": "83102640000130-1-000635/2024",
    "objeto": "PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FIAT STRADA RYF7H07 PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
    "unidade": "Departamento de Transportes e Obras",
    "valor_estimado": 2448.6,
    "publicado_em": "2024-09-23T07:59:17.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ituporanga",
    "municipio_ibge": "4208500",
    "orgao_cnpj": "83102640000130",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 635,
    "atualizado_em": "2024-09-23T07:59:17.000Z",
    "informacao_complementar": "A Secretaria de Infraestrutura vem solicitar, por meio de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, inciso I da\nlei n. 14.133, de valores inferiores a 100 mil reais, para a manutenção de veículos automotores, que podem ser\nrealizadas por procedimento simplificado e ainda o Decreto municipal n. 4/2023 que regulamenta as compras dessa\nnatureza.\nEm razão de colisão ocorrida entre o equipamento retroescavadeira VP 0157 e o veículo Fiat Strada de placas\nRYF7H07, o que originou o Boletim de Ocorrência n. 00622.2024.0001160, que acabou danificando para-choque\ndianteiro, farol dinteiro e capô dianteiro, faz-se necessário aquisição dos referidos itens, a fim de consertar a Fiat\nStrada.\nEm relação ao fornecedor escolhido, está Secretaria informa que pesquisou em Contratos no PNCP e não foram\nencontrados contratos com a especifidade do item solicitado, conforme documento em anexo (NEGATIVAS\nCONTRATOS), diante disso, deu-se a pesquisa por meio de orçamentos através de e-mail e solicitação direta a\nempresas do município, sendo realizada a escolha da referida empresa, pois esta apresentou o orçamento com o\nmenor valor, conforme documentos comprobatórios em anexo.",
    "processo": "750/2024",
    "prazos": {
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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      "publicado_em": "2024-09-23T07:59:17.000Z",
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