{
  "compra": {
    "id": 193721,
    "pncp": "45276128000110-1-004013/2025",
    "objeto": "POSTE DE MADEIRA TRATADA DE EUCALIPTO DE ALTA DENSIDADE, SERRADO E DEVE ATENDER À ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO DER-SP ET-DE-L00/005 - SUPORTES DE MADEIRA PARA PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ARARAQUARA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA",
    "valor_estimado": 39450,
    "publicado_em": "2025-12-08T15:54:36.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Araraquara",
    "municipio_ibge": "3503208",
    "orgao_cnpj": "45276128000110",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 4013,
    "atualizado_em": "2025-12-08T15:56:47.000Z",
    "informacao_complementar": "A SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO, SEGUNDO O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, É OBRIGATÓRIA E FUNDAMENTAL PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO TRÂNSITO DAS VIAS ABERTAS À CIRCULAÇÃO. A SINALIZAÇÃO VERTICAL TEM O PAPEL DE REGULAMENTAR AS REGRAS DE TRÂNSITO QUE SE QUEIRAM ESTABELECER NAS VIAS BEM COMO ADVERTIR A RESPEITO DE SITUAÇÕES EXISTENTE OU REGRAS ESTABELECIDAS PARA A VIA ADIANTE.\r\n\r\nA EQUIPE PRÓPRIA DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL FOI REATIVADA PARA QUE O MUNICÍPIO PASSE A TER UMA SEGUNDA EQUIPE EM OPERAÇÃO, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ORIUNDO DO CONTRATO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL. EM FUNÇÃO DISTO, HÁ A NECESSIDADE DE COMPRA DE SUPORTES PARA PLACAS, SENDO A ESPECIFICAÇÃO ADOTADA O POSTE DE MADEIRA CONFORME DESCRIÇÃO DO OBJETO. ATUALMENTE A SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DISPOE DE ESTOQUE DE PLACAS E ELEMENTOS DE FIXAÇÃO MAS NÃO POSSUI ESTOQUE DE SUPORTE, OU SEJA, DE POSTES PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. \r\n\r\nEM FUNÇÃO DISTO, SEGUE ESTE PEDIDO DE SOLICITAÇÃO PARA QUE O SERVIÇO DA EQUIPE PRÓPRIA DA PREFEITURA PARA O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NÃO VENHA A SER DESCONTINUADO.\r\n\r\nSOLICITADO POR: DANIEL GATTI ROBLES EM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69.834/2025\r\n",
    "processo": "9178/2025",
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      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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