{
  "compra": {
    "id": 19409697,
    "pncp": "18241349000180-1-000114/2026",
    "objeto": "Registro de preços objetivando contratação de empresa  para prestação de serviços de segurança contra incêndio, pânico e abandono de local, por equipe qualificada de brigadistas, para cobertura de eventos a serem realizados pelo município, atendendo às solicitações da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e demais Secretarias participantes, com execução parcelada pelo período de 12 (doze) meses, totalizando 180 Homens/Dia, conforme as necessidades da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso MG, item exclusivo para ME, EPP e MEI.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO",
    "valor_estimado": 66895.2,
    "publicado_em": "2026-07-10T13:16:12.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-07-10T13:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-07-29T09:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Sebastião do Paraíso",
    "municipio_ibge": "3164704",
    "orgao_cnpj": "18241349000180",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 114,
    "atualizado_em": "2026-07-10T13:16:12.000Z",
    "informacao_complementar": "CONFORME SOLICTAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO",
    "processo": "009842/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-07-10T13:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-07-29T09:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-07-24",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18241349000180/2026/114"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 8115839,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL PREG?O 58 E SEUS ANEXOS",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-07-10T13:16:13.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8115839/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8115839/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 67
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-07-10T13:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-07-29T09:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-07-24",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}