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    "id": 1944690,
    "pncp": "10437005000130-1-000031/2024",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ONE CURSOS TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO, INTEGRANTE DO GRUPO IOC CAPACITAÇÃO LTDA, PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA FUNESA NO 2º SIMPÓSIO NACIONAL ONE CURSOS DE BOAS PRÁTICAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI Nº 14.133/2021, A REALIZAR-SE NOS DIAS 24, 25, 26 E 27 DE SETEMBRO DE 2024, NO RIO DE JANEIRO/RJ.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE",
    "valor_estimado": 20600,
    "publicado_em": "2024-09-20T11:32:18.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "10437005000130",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 31,
    "atualizado_em": "2024-09-20T11:34:27.000Z",
    "informacao_complementar": "COM EFEITO, CUMPRE ESCLARECER QUE HÁ NO ÂMBITO INTERNO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE A NECESSIDADE DE ATUALIZAR OS CONHECIMENTOS DOS SERVIDORES COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. DESSE MODO, FAZ-SE INDISPENSÁVEL QUE OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO CAMPO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS TENHAM CONHECIMENTO DOS CONTORNOS JURÍDICOS BÁSICOS ENVOLVENDO O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, PARA QUE TENHAM UMA ATUAÇÃO SEGURA E JURIDICAMENTE VÁLIDA, PERMITINDO - LHES ELABORAR ADEQUADAMENTE OS DOCUMENTOS QUE INSTRUMENTALIZAM A CONTRATAÇÃO: ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E MINUTA DE CONTRATO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO E O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.",
    "processo": "IN0020/2024",
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