{"compra":{"id":1945049,"pncp":"78600491000107-1-000117/2024","objeto":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 - Credenciamento de pessoa Física ou Jurídica, para prestação de Serviços de OFICINEIROS para ministrar oficinas sócio educativas, para atender as demandas das Secretaria Municipais, onde as oficinas visam trabalho em grupos com crianças, adolescentes e pessoas idosas.","uf":"PR","modalidade":"Credenciamento","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"MUNICIPIO DE LUNARDELLI","unidade":"Unidade administrativa","valor_estimado":854937.6,"publicado_em":"2024-09-20T13:45:09.000Z","abertura_proposta":"2024-09-20T08:00:00.000Z","encerramento_proposta":"2024-09-20T08:00:00.000Z","amparo_legal_codigo":140,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","modalidade_id":12,"situacao_id":1,"municipio":"Lunardelli","municipio_ibge":"4113759","orgao_cnpj":"78600491000107","ano_compra":2024,"sequencial_compra":117,"atualizado_em":"2024-09-20T13:45:09.000Z","informacao_complementar":"Conforme já mencionado no estudo Técnico Preliminar, a contratação de empresas para execução de oficinas expostas neste edital, justifica-se, tendo em vista que as Secretaria Municipais desenvolvem trabalhados com grupos de crianças, adolescentes e pessoas idosas, com o objetivo de Fortalecimento de Vínculos Famílias e Comunitários, bem como trocas de vivencias sociais e culturais, as quais tem caráter preventivo e proativo, pautadas na defesa e firmação dos direitos e desenvolvimento de capacidades e potencialidades, refletindo nos aspectos sociais, culturais e de saúdes do público atendido pelas oficinas. \r\nMediante o trabalho a ser desenvolvido seria ideal que os profissionais que assumirão as oficinas sejam do nosso município, pois são conhecedores da nossa realidade, bem como muitos já apresentam vínculos estabelecidos com as pessoas/usuários das políticas setoriais, fator preponderante para o bom desenvolvimento dos trabalhos realizados pelas secretarias municipais em prol à comunidade\r\n","processo":"202/2024","prazos":{"proposta_inicio":"2024-09-20T08:00:00.000Z","proposta_ate":"2024-09-20T08:00:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2024-09-17","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/78600491000107/2024/117"},"documentos":[{"id":2127526,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"Edital CP 08-2024-Ofic. Ativ..pdf","tipo":"Edital","sequencial":1,"publicado_em":"2024-09-20T13:45:09.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/2127526/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/2127526/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":727},"prazos":{"proposta_inicio":"2024-09-20T08:00:00.000Z","proposta_ate":"2024-09-20T08:00:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2024-09-17","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null}}