{
  "compra": {
    "id": 19477649,
    "pncp": "18239038000187-1-000031/2026",
    "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA, HIGIENIZACAO E DESINFECCAO DE CAIXAS D?AGUA (RESERVATORIOS DE AGUA POTAVEL), BEM COMO DE SERVICOS DE DESENTUPIMENTO, LIMPEZA E HIGIENIZACAO DE CAIXAS DE GORDURA POR MEIO DE SUCCAO A VACUO, COM A DEVIDA DESTINACAO FINAL DOS RESIDUOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTALACOES FISICAS DA PRODABEL E DO CENTRO DE RECONDICIONAMENTO DE COMPUTADORES - CRC.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/",
    "unidade": "EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE",
    "valor_estimado": 13000,
    "publicado_em": "2026-07-10T14:52:36.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 85,
    "amparo_legal": "Lei 13.303/2016, Art. 29, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belo Horizonte",
    "municipio_ibge": "3106200",
    "orgao_cnpj": "18239038000187",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 31,
    "atualizado_em": "2026-07-10T14:52:36.000Z",
    "informacao_complementar": "A CONTRATACAO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE PRIMORDIAL DE MANTER AS CONDICOES OPERACIONAIS, ESTRUTURAIS E DE CONSERVACAO PREDIAL DA PRODABEL. O ACUMULO DE RESIDUOS GORDUROSOS NAS CAIXAS DE RETENCAO PROVOCA ENTUPIMENTOS CRONICOS NA REDE DE ESGOTO, REFLUXO DE EFLUENTES, EXALACAO DE ODORES DESAGRADAVEIS E ATRACAO DE VETORES E PRAGAS URBANAS (COMO BARATAS E ROEDORES).",
    "processo": "007597",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18239038000187/2026/31"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 8121207,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "RECONHECIMENTO_ASSINADO",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-07-10T14:52:36.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8121207/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8121207/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 8121211,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-07-10T14:52:39.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8121211/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8121211/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 8121213,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PARECER_JURIDICO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-07-10T14:52:41.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8121213/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8121213/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 65
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}