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    "id": 1951227,
    "pncp": "42498600000171-1-006297/2024",
    "objeto": "Trata-se do processo que se destina a aquisição dos medicamentos ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG - COMPRIMIDO, FENOBARBITAL SÓDICO 100 MG/ML - 2 ML - AMPOLA, FENOTEROL BROMIDRATO 5 MG/ML (GOTAS) - PARA NEBULIZAÇÃO- 20 ML - FRASCO e IBUPROFENO 50 MG / ML - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) – 30 ML - FRASCO, através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da SUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS​​ da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
    "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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    "municipio": "Rio de Janeiro",
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    "ano_compra": 2024,
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    "processo": "SEI-080001/011366-A/2023",
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