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    "id": 195437,
    "pncp": "27165604000144-1-000012/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para a construção de 30 Unidades Habitacionais, Infraestrutura para as Unidades Habitacionais e Parque Linear, conforme processo nº 59053.017592/2024-10 - SNPDC",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE APIACA",
    "unidade": "MES-PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ",
    "valor_estimado": 4862766.05,
    "publicado_em": "2025-12-05T07:01:21.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-05T12:00:00.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Apiacá",
    "municipio_ibge": "3200508",
    "orgao_cnpj": "27165604000144",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 12,
    "atualizado_em": "2025-12-05T07:01:21.000Z",
    "informacao_complementar": "IMPORTANTE: As especificações técnicas dos itens no arquivo PDF a ser baixado juntamente com o arquivo do Edital no Compras.gov.br (Relação de Itens) geralmente são obtidas a partir de aproximações do CATMAT/CATSER, não sendo editáveis, em alguns casos, pelo órgão promotor do certame. Portanto, sempre que tais especificações não corresponderem às descrições do Termo de Referência / Memorial Descritivo, prevalecerão as que constem nestes. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98560903900032025",
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