{
  "compra": {
    "id": 1955367,
    "pncp": "01072474000101-1-000172/2024",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DO GRUPO FORRO DA MALA PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2024, COM INICIO PREVISTO DAS 19H ÀS 21H, NO EVENTO \"FESTA DO PADROEIRO SÃO RAFAEL\", NA RUA HERMENEGILDO DE ALMEIDA , S/N - BAIRRO CASTELO BRANCO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.",
    "uf": "PB",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA",
    "unidade": "FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA",
    "valor_estimado": 3000,
    "publicado_em": "2024-09-18T10:03:34.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 10,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "João Pessoa",
    "municipio_ibge": "2507507",
    "orgao_cnpj": "01072474000101",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 172,
    "atualizado_em": "2024-09-18T10:03:34.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "24.962/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01072474000101/2024/172"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2100341,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AVISO",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-18T10:03:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2100341/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2100341/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 729
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}