{
  "compra": {
    "id": 19577,
    "pncp": "01988914000175-1-000003/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de coronel sapucaia (MS), através de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Proposta Nº 13022.3750001/25-005, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coronel Sapucaia (MS), conforme especificações detalhadas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital",
    "uf": "MS",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA",
    "unidade": "Municipio do Coronel Sapucaia - MS",
    "valor_estimado": 2072676.11,
    "publicado_em": "2026-02-04T13:47:02.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-03T07:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-20T08:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Coronel Sapucaia",
    "municipio_ibge": "5003157",
    "orgao_cnpj": "01988914000175",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 3,
    "atualizado_em": "2026-02-04T13:47:02.000Z",
    "informacao_complementar": "null",
    "processo": "009/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-03T07:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-20T08:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-12",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01988914000175/2026/3"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 44765,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Capa-Licitacao",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-04T13:47:02.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/44765/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/44765/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 44766,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "CE-001-2026---Construcao-UBS.docx",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-02-04T13:50:02.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/44766/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/44766/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 224
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-03T07:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-20T08:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-12",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}