{
  "compra": {
    "id": 1960021,
    "pncp": "77857183000190-1-000318/2024",
    "objeto": "Contratação do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, por meio da sua Unidade de Educação Profissional e Tecnológica em Marechal Cândido Rondon, inscrita no CNPJ nº 03.541.088/0039-10, que será responsável pela execução de cursos de capacitação, a serem oferecidos pela Escola Municipal Técnica Profissionalizante aos munícipes interessados, com objetivo de qualificar os alunos para o mercado de trabalho, proporcionando conhecimento específico para atuar em determinada profissão, nos termos do Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE GUAIRA",
    "unidade": "Diretoria de Escola Municipal Técnica Profissionalizante",
    "valor_estimado": 52600,
    "publicado_em": "2024-09-17T14:10:36.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 45,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Guaíra",
    "municipio_ibge": "4108809",
    "orgao_cnpj": "77857183000190",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 318,
    "atualizado_em": "2024-09-17T14:10:36.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "334/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/77857183000190/2024/318"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2091747,
      "tem_texto": true,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "edital_367_2024_2910_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-17T14:10:36.000Z",
      "caracteres": 9064,
      "paginas": 4,
      "motor": "docling",
      "formato": "markdown",
      "sha256": "8a74158c4e34d944bfbe93e7b0f3e3b612637a137d62babd9dfc91b7c0e93f46",
      "extraido_em": "2026-08-15T17:34:21.000Z",
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2091747/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2091747/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2091748,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Publicacoes_do_Contrato_n_648_2024.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2024-09-18T08:16:11.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2091748/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2091748/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 723
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}