{
  "compra": {
    "id": 1964115,
    "pncp": "14674100000108-1-000008/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para processo de provimento de seguro para a nova sede do  FUNSERVIR.  Fornecedor:  J. TIENE CORRETORA DE SEGUROS LTDA - CNPJ 53.060.813/0001-33 / Zurich Minas Brasil Seguros. Anexos: Ofício n° 047/2024 - Parecer Orçamentário 393635 - Resolução CGF n° 009/2019 - ETP - Termo de Referência - orçamentos (com e sem retorno) e demais documentações pertinentes ao fornecedor que até o momento proporcionou o menor orçamento ( J. TIENE CORRETORA DE SEGUROS LTDA). Solicitação nº 155/2024.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNSERVIR FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU",
    "unidade": "Fundo de Assistência Saúde do Servidor Público",
    "valor_estimado": 6351.22,
    "publicado_em": "2024-09-16T09:54:01.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Balneário Camboriú",
    "municipio_ibge": "4202008",
    "orgao_cnpj": "14674100000108",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 8,
    "atualizado_em": "2024-09-16T09:54:01.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "18/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14674100000108/2024/8"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2074569,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Compra direta n. 18/2024",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-16T09:54:01.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2074569/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2074569/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 727
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}