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    "id": 1964754,
    "pncp": "07252975000156-1-000013/2024",
    "objeto": "CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR MEIO DE CONSORCIO PARA ADESAO DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE AO SISTEMA DE COMPENSACAO DE ENERGIA ELETRICA DESENVOLVIDO E ADMINISTRADO PELA CONTRATADA O QUAL DEVERA OCASIONAR DESCONTOS PRATICADOS NO MERCADO - EM TORNO DE 10 A 20 NA CONTA DE ENERGIA ELETRICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE. A ENERGIA DEVERA SER GERADA POR MEIO DE FONTE SUSTENTAVEL COM BAIXO IMPACTO AMBIENTAL.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA",
    "unidade": "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA",
    "valor_estimado": 3434634.9,
    "publicado_em": "2024-09-16T12:32:25.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belo Horizonte",
    "municipio_ibge": "3106200",
    "orgao_cnpj": "07252975000156",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 13,
    "atualizado_em": "2024-09-16T12:32:25.000Z",
    "informacao_complementar": "A CONTRATACAO PRETENDIDA ESTA PREVISTA NO PLANO DE TRABALHO ESTABELECIDO NO 5o TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE MUTUA COOPERACAO No 0012020, FIRMADO ENTRE A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E A PBH ATIVOS S.A., CUJO OBJETO E A ESTRUTURACAO DE MODELO DE NEGOCIOS VISANDO A REDUCAO DE DESPESAS MUNICIPAIS COM ENERGIA ELETRICA A PARTIR DA UTILIZACAO DA MINIGERACAO DISTRIBUIDA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, E QUE PREVE A CONTRATACAO DE COMERCIALIZADORA PARA OBTER DESCONTO IMEDIATO NA FATURA DE ENERGIA ELETRICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.FORMALIZACAO DO TERMO DE ADESAO, A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, DORAVANTE DENOMINADO CONSORCIADO, POR INTERMEDIO DA FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E O CONSORCIO CEMIG SIM GD I E FORMALIZACAO DAS CONTRATACOES REALIZADAS PELA FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA COM A CEMIG SIM, DORAVANTE DENOMINADA SUBCONSORCIADA.A PRESENTE FORMALIZACAO DO TERMO DE ADESAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 184 DA LEI 14.1332021, TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR A OBTENCAO IMEDIATA DE DESCONTO PRE-FIXADO NAS DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DA FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA.AS CONTRATACOES ORIUNDAS DA PRESENTE REQUISICAO SERAO FORMALIZADAS COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO IX DA LEI 14.1332021.",
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