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  "compra": {
    "id": 196749,
    "pncp": "50062751000100-1-000400/2025",
    "objeto": "PREGÃO ELETRÔNICO 039/2025 | EDITAL 042/2025 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de óleo diesel S-10, conforme demanda, pelo período estimado de 6 (seis) meses.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARI",
    "unidade": "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE",
    "valor_estimado": 70840,
    "publicado_em": "2025-12-05T11:13:02.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-08T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-18T07:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Capivari",
    "municipio_ibge": "3510401",
    "orgao_cnpj": "50062751000100",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 400,
    "atualizado_em": "2025-12-18T09:24:12.000Z",
    "informacao_complementar": "Considerando que o saldo de óleo diesel S10 disponível no contrato atualmente vigente foi integralmente consumido, torna-se necessária a aquisição de novo quantitativo de combustível, a fim de evitar descontinuidade das atividades operacionais da autarquia. O óleo diesel S10 é insumo essencial para o funcionamento dos caminhões, máquinas e demais equipamentos utilizados pela autarquia, os quais são fundamentais para a execução dos serviços públicos sob sua responsabilidade, tais como manutenção de vias, transporte de materiais, execução de obras, apoio logístico e outras atividades finalísticas. A ausência desse combustível comprometeria diretamente a prestação adequada e contínua dos serviços, podendo gerar prejuízos operacionais e administrativos. Com base no consumo médio histórico de aproximadamente 1.656 (mil seiscentos e cinquenta e seis) litros por mês, estima-se que, para um período de 6 (seis) meses, seriam necessários 9.936 (nove mil, novecentos e trinta e seis) litros. Entretanto, visando garantir margem de segurança para eventuais variações de consumo e assegurar operabilidade plena dos equipamentos, aplica-se acréscimo estimado em 15%, resultando em uma previsão 11.500 litros. Diante do exposto, justifica-se a contratação de óleo diesel S10 indispensável para assegurar a continuidade e eficiência dos serviços prestados pela autarquia.",
    "processo": "382/2025",
    "prazos": {
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      "impugnacao_ate": "2025-12-15",
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      "tipo": "Edital",
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      "publicado_em": "2025-12-05T11:13:03.000Z",
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