{
  "compra": {
    "id": 1968644,
    "pncp": "04695284000139-1-000158/2024",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO versa sobre reserva de saldo orçamentário para aquisição direta de gêneros alimentícios, em atendimento a demanda da secretaria municipal de agricultura e desenvolvimento rural - semader, visto que a secretaria ficou fora da nova ata de registro de preço dos itens que haviam fracassado, conforme condições, justificativa, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I e na proposta anexo II ao Edital.\r\nO critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE",
    "unidade": "Município de Espigão do Oeste",
    "valor_estimado": 35983.5,
    "publicado_em": "2024-09-13T13:46:15.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-09-17T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-10-01T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Espigão D'Oeste",
    "municipio_ibge": "1100098",
    "orgao_cnpj": "04695284000139",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 158,
    "atualizado_em": "2024-09-13T13:46:15.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "4733/SEMADER/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-09-17T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-10-01T08:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-09-26",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04695284000139/2024/158"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2066578,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "133 EDITAL P. E  133- 2024  RESERVA ORCAMENTARIA- AQUISICAO  DE GENEROS ALIMENTICIOS - SEMADER.docx",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-13T13:46:15.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2066578/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2066578/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 731
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-09-17T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-10-01T08:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-09-26",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}