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    "pncp": "13675681000130-1-000397/2024",
    "objeto": "Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa ou pessoa física para a prestação de serviços, por empreitada e tarefa certa, roçagem da estrada vicinal da localidade do Riacho dos Porcos, zona rural, deste Município nas condições e especificações constante do Termo de Contratação Direta e seus anexos, nos termos do Art. 75, Inciso I da Lei14.133 de 01 de abril de 2021",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PIATA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Piatã",
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    "orgao_cnpj": "13675681000130",
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