{
  "compra": {
    "id": 1970149,
    "pncp": "13128855000144-1-000009/2024",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE GIRASSOL PARA ATENDER A DEMANDA DO PROJETO FLORES PARA TODOS, EM EXECUÇÃO, POR MEIO DA PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO (SEMDET) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS). CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE",
    "valor_estimado": 6750,
    "publicado_em": "2024-09-13T11:11:49.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-09-10T12:07:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-09-11T12:08:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Cristóvão",
    "municipio_ibge": "2806701",
    "orgao_cnpj": "13128855000144",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 9,
    "atualizado_em": "2024-09-13T11:11:49.000Z",
    "informacao_complementar": "A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO (SEMDET) EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS), VEM ATUANDO, DESDE 2023, NA EXECUÇÃO DO PROJETO “FLORES PARA TODOS” QUE FOI DISCUTIDO E PACTUADO COM A PRO-REITORIA DE EXTENSÃO E DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AGRONÔMICA. O OBJETIVO É FOMENTAR O CULTIVO DA FLORICULTURA, COMO ALTERNATIVA DE GERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE TRABALHO E RENDA À AGRICULTURA FAMILIAR, COM FOCO NA PRODUÇÃO DE FLORES DE CORTE, A PARTIR DE TRÊS PILARES DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL: AMBIENTAL, SOCIAL E ECONÔMICO. O REFERIDO PROJETO ENVOLVE DUAS LOCALIDADES: POVOADO RITA CACETE (ASSENTAMENTO FLORESTAN FERNANDES) E POVOADO CABRITA (ACAMPAMENTO NOSSA SENHORA D’AJUDA), BENEFICIANDO DIRETAMENTE CERCA DE 30 FAMÍLIAS ENTRE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES, INCLUINDO HOMENS, MULHERES E JOVENS.\nCONSIDERANDO QUE NO ESTADO DE SERGIPE NÃO EXISTE ATÉ O MOMENTO O CULTIVO DE FLORES DE CORTE, A INTRODUÇÃO DESSAS ESPÉCIES NO TERRITÓRIO LOCAL VISA POSSIBILITAR À AGRICULTURA FAMILIAR A NÃO DEPENDÊNCIA DE IMPORTAÇÃO DESSAS TIPOLOGIAS, O QUE ELEVARIA O CUSTO DO PRODUTO PARA A COMERCIALIZAÇÃO. A PROFISSIONALIZAÇÃO E O EMPREENDEDORISMO, DE MODO INDIVIDUAL E COLETIVO, SE APRESENTAM COMO MARCAS DO PROJETO. APÓS APRENDEREM O MANEJO, DO PLANTIO À COLHEITA, OS PRODUTORES PASSAM A DISPOR DE NOVAS FERRAMENTAS PARA GERAR E AMPLIAR LUCRO E AGREGAR VALOR À SUA PROPRIEDADE.\nA ESTRATÉGIA DO PROJETO SINALIZA AINDA PARA O ESTÍMULO ÀS PRÁTICAS DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO NOS DIVERSOS SEGMENTOS COMPONENTES DA CADEIA PRODUTIVA DESSE NICHO DE MERCADO, VOLTADO PARA O CULTIVO E COMERCIALIZAÇÃO DE FLORES DE CORTE. TRATA-SE DE UMA AÇÃO, SOB TODOS OS ASPECTOS, ABSOLUTAMENTE RELEVANTE, POIS CONSTITUI-SE, NUMA ALTERNATIVA DE RENDA E DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS NA AGRICULTURA FAMILIAR, ALÉM DE PERMITIR QUE A PROPRIEDADE RURAL, ASSUMA UM NOVO CENÁRIO, QUE CHAMA A ATENÇÃO PELA BELEZA DA PRODUÇÃO FLORAL , MAS QUE, ESPECIALMENTE, CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E SUSTENTÁVEL E CONSOLIDA UM PROCESSO DE APRENDIZAGEM INDIVIDUAL E COLETIVA. MEDIANTE ESSE CONTEXTO, NECESSITA-SE A AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE GIRASSOL PARA O PROCESSO DE PLANTIO DOS CANTEIROS PREPARADOS NAS DUAS LOCALIDADES. ESSA AQUISIÇÃO INTEGRA UMA DAS ETAPAS PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO ESTABELECIDO (ANEXO), EVIDENCIANDO AS ATRIBUIÇÕES DE CADA ENTE PARCEIRO NO PROJETO.",
    "processo": "DV0004/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-09-10T12:07:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-09-11T12:08:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-09-06",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128855000144/2024/9"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2063654,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-13T11:11:50.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2063654/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2063654/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2063655,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PESQUISA_DE_PRECOS_(COTACOES)",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2024-09-13T11:11:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2063655/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2063655/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 731
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-09-10T12:07:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-09-11T12:08:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-09-06",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}