{ "compra": { "id": 1971713, "pncp": "05532085000172-1-000231/2024", "objeto": "Contratação de empresa especializada para aquisição de material específico, acessório de veículo para adaptação PCD (pessoas com deficiência), chamado de \"empunhadura/manopla/pomo\", com comandos ao painel do volante, devidamente instalado em veículo oficial Chevrolet Spin ano 2024, para atender necessidades especiais de um servidor lotado no Departamento de Obras e Serviços, Coordenadoria de Fiscalização de Obras e Serviços Civis, TJMS.", "uf": "MS", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDO ESPECIAL PARA INSTALACAO, DESENVOLV. E APERF.DAS ATIVIDADES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS", "unidade": "Fundo Especial Juizados Especiais Cíveis e Criminais", "valor_estimado": 0, "publicado_em": "2024-09-13T18:06:49.000Z", "abertura_proposta": "2024-09-13T18:10:00.000Z", "encerramento_proposta": "2024-09-19T13:59:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Campo Grande", "municipio_ibge": "5002704", "orgao_cnpj": "05532085000172", "ano_compra": 2024, "sequencial_compra": 231, "atualizado_em": "2024-09-13T18:06:49.000Z", "informacao_complementar": "1. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema de dispensa eletrônica, o preço de sua proposta, a marca do produto, quando for o caso, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento.\n2. A proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, serão encaminhados pelo fornecedor melhor classificado para julgamento da proposta quando solicitado pelo servidor responsável pela contratação;\n3. Todas as especificações do objeto contidas na proposta, em especial o preço, vinculam a Contratada.\n4. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços e/ou aquisição.\n5. A partir da data e horário estabelecidos no preâmbulo deste Aviso de Contratação Direta, a sessão pública será automaticamente aberta pelo sistema para o envio de lances públicos e sucessivos de forma manual, sendo encerrado após 20 minutos.\n6. O produto consiste em uma central elétrica, contendo o pomo e mais 6 (seis) componentes de adaptação ao volante do carro, sendo eles basicamente: controle remoto infravermelho; carregador automotivo; suporte de fixação; central elétrica com chicote; receptor infravermelho; componentes eletrônicos; que produzem 11 (onze) comandos elétricos conforme manual do usuário do produto da marca Asaflex, em anexo.\n\n", "processo": "682.098.0201/2024", "prazos": { "proposta_inicio": "2024-09-13T18:10:00.000Z", "proposta_ate": "2024-09-19T13:59:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2024-09-16", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05532085000172/2024/231" }, "documentos": [ { "id": 2070872, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Capa-Compra-Direta", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2024-09-13T18:06:49.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2070872/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2070872/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 2070873, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Outros", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2024-09-13T18:07:04.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2070873/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2070873/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 2070874, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Termo-de-Referencia", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 3, "publicado_em": "2024-09-13T18:07:30.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2070874/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2070874/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 2070875, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Aviso-de-Contratacao-Direta", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 4, "publicado_em": "2024-09-13T18:08:00.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2070875/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2070875/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 2070876, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Ata", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2024-10-02T12:38:00.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2070876/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2070876/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 729 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2024-09-13T18:10:00.000Z", "proposta_ate": "2024-09-19T13:59:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2024-09-16", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }