{ "compra": { "id": 197404, "pncp": "13128780004431-1-000149/2025", "objeto": "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE ATUAM NO SISTEMA NERVOSO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.", "uf": "SE", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU", "unidade": "SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE", "valor_estimado": 6755976.2, "publicado_em": "2025-12-05T17:11:42.000Z", "abertura_proposta": "2025-12-09T08:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-12-29T09:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 1, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modalidade_id": 6, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "13128780004431", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 149, "atualizado_em": "2025-12-05T17:12:56.000Z", "informacao_complementar": "CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS;\nCONSIDERANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU SOB GESTÃO DA SMS;\nCONSIDERANDO QUE A FINALIDADE DA SMS É ATENDER AS NECESSIDADES DOS SEUS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS COM A SAÚDE; \nCONSIDERANDO O ELENCO DE REFERÊNCIA DOS MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELA SMS, CUJA AQUISIÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DA MESMA;\nCONSIDERANDO QUE ALGUNS DOS MEDICAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS ESTÃO INCLUÍDOS NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, E QUE ESTÃO CONTEMPLADOS NA PORTARIA 1.555 DE 30 DE JULHO DE 2013, SENDO O FORNECIMENTO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL;\nCONSIDERANDO QUE O CONSUMO DOS MEDICAMENTOS QUE ATUAM NO SISTEMA NERVOSO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ PARTE DA DINÂMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFIGURANDO FUNDAMENTAIS PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE PARA POPULAÇÃO ASSISTIDA;\nCONSIDERANDO QUE A ARP 71/2024 TEM VIGÊNCIA ATÉ O DIA 17/02/2026 E A SMS NÃO PODE DEIXAR LACUNA DE ABASTECIMENTO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS;\nCONSIDERANDO QUE O PLANEJAMENTO DOS QUANTITATIVOS É BASEADO NO HISTÓRICO DO CONSUMO MÉDIO MENSAL DOS REFERIDOS ITENS;\nCONSIDERANDO QUE TODOS ESSES ITENS ESTÃO CONTEMPLADOS NA DFD 916/2025 DE MEDICAMENTOS;\nCOM BASE NAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS, SOLICITA-SE A ABERTURA DO REGISTRO DE PREÇO DOS MEDICAMENTOS LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM ATENÇÃO ESPECIAL PARA O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED) QUANTO À PRÁTICA DE PREÇOS DOS MEDICAMENTOS ESPECIFICADOS NA PLANILHA ABAIXO, QUANDO APLICÁVEL.", "processo": "PE0103/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-12-09T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-12-29T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-12-22", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780004431/2025/149" }, "documentos": [ { "id": 486508, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-12-05T17:11:43.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/486508/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/486508/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 486509, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "AVISO_DE_PUBLICACAO_PE1032025_", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-12-05T17:11:44.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/486509/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/486509/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 486510, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "EXTRATO_DE_ATA_PE_1032025_(DOM)_PDF", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-01-28T09:02:29.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/486510/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/486510/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 486511, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "TERMO_DE_ADJUDICACAO_PE_1032025_(DOM)_PDF", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-01-28T09:02:30.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/486511/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/486511/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 486512, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "TERMO_DE_HOMOLOGACAO_PE_1032025_(DOM)_PDF", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-01-28T09:02:31.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/486512/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/486512/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 282 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-12-09T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-12-29T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-12-22", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }