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    "id": 1978326,
    "pncp": "27080530000143-1-002041/2024",
    "objeto": "Registro de preços aquisição de medicamentos - Metformina 500 mg LIBERAÇÃO PROLONGADA, Ácido acetilsalicílico 100 mg TAMPONADO, Ácido acetilsalicílico 200 mg TAMPONADO, Indacaterol 300 mcg com inalador (Onbrize®), Rosuvastatina 10 mg, Duloxetina 30 mg, Duloxetina 60 mg, Mirtazapina 45 mg, Mirtazapina 30 mg e Synthroid ® 112 mcg - para fins de cumprimento à Decisões Judiciais expedidas em desfavor do município de Vila Velha, conforme tabela abaixo (Decisões Judiciais na íntegra an",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO ESPIRITO SANTO",
    "unidade": "PREF.MUN.DE VILA VELHA",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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    "municipio": "Vila Velha",
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    "ano_compra": 2024,
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    "informacao_complementar": "Informamos que a proposta deverá contemplar as especificações tecnicas contidas no Termo de Referencia. As especificações constantes no sistema compras-gov sao  apenas para fins de cadastro. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98570305901162024",
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