{
  "compra": {
    "id": 1978714,
    "pncp": "04312369000190-1-000299/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Realização de exames de Investigação de Paternidade, com fornecimento de kits de testes de DNA, para atendimento da demanda reprimida de processos judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.",
    "uf": "AM",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO AMAZONAS",
    "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS",
    "valor_estimado": 1757732.56,
    "publicado_em": "2024-09-11T07:13:34.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-09-11T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-09-25T11:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Manaus",
    "municipio_ibge": "1302603",
    "orgao_cnpj": "04312369000190",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 299,
    "atualizado_em": "2024-09-11T07:13:34.000Z",
    "informacao_complementar": " Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92586605900462024",
    "processo": "2024/000031501-00",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-09-11T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-09-25T11:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-09-20",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04312369000190/2024/299"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2033242,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "92586605900462024000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-11T07:13:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2033242/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2033242/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 732
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-09-11T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-09-25T11:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-09-20",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}