{
  "compra": {
    "id": 1979045,
    "pncp": "01614537000104-1-000037/2024",
    "objeto": "Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada para os profissionais e alunos destinado ao projeto esporte e desenvolvimento integral, para atender as necessidades da secretaria de educação e esportes do município de Itinga do Maranhão – MA.",
    "uf": "MA",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO",
    "unidade": "Secretaria Municipal de Educação e Esportes",
    "valor_estimado": 1229465.76,
    "publicado_em": "2024-09-11T09:51:30.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-09-03T00:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-09-19T00:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itinga do Maranhão",
    "municipio_ibge": "2105427",
    "orgao_cnpj": "01614537000104",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 37,
    "atualizado_em": "2024-09-11T09:51:30.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "08.012/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-09-03T00:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-09-19T00:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-09-16",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01614537000104/2024/37"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2035844,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Edital PE SRP-1723123166",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-11T09:51:30.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2035844/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2035844/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 732
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-09-03T00:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-09-19T00:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-09-16",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}