{
  "compra": {
    "id": 1979403,
    "pncp": "27165638000139-1-000308/2024",
    "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para recebimento  e destinação final dos resíduos de Classe II B recolhidos no município em aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão de meio ambiente competente, sendo aproximadamente 1500 metros cúbicos por mês, em um raio de 10km do centro de Castelo.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CASTELO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO",
    "valor_estimado": 736400,
    "publicado_em": "2024-09-11T14:02:25.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-09-25T09:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-09-25T09:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Castelo",
    "municipio_ibge": "3201407",
    "orgao_cnpj": "27165638000139",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 308,
    "atualizado_em": "2024-09-11T14:02:25.000Z",
    "informacao_complementar": "REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para recebimento  e destinação final dos resíduos de Classe II B recolhidos no município em aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão de meio ambiente competente, sendo aproximadamente",
    "processo": "007878/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-09-25T09:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-09-25T09:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-09-20",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165638000139/2024/308"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2040158,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PE 097 2024",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-11T14:02:25.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2040158/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2040158/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 734
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-09-25T09:30:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-09-25T09:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-09-20",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}