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    "pncp": "00394452000103-1-017275/2024",
    "objeto": "Contratação de serviço para manutenção de viaturas e equipamentos.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DO EXERCITO",
    "unidade": "3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
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    "municipio": "Cachoeira do Sul",
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    "orgao_cnpj": "00394452000103",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 17275,
    "atualizado_em": "2024-09-11T09:44:17.000Z",
    "informacao_complementar": "As recentes e intensas chuvas que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul no final de abril e início de maio de 2024 desencadearam inundações e deslizamentos de terra, causando danos significativos à infraestrutura e à população. Diante desse cenário de calamidade pública, o 3º Batalhão de Engenharia de Combate, em apoio à Defesa Civil, necessita de forma urgente de materiais e serviços para a manutenção de suas viaturas e equipamentos de engenharia. A pronta recuperação desses equipamentos é fundamental para garantir a eficiência das operações de socorro, resgate e reconstrução das áreas afetadas. A demora na aquisição dos itens necessários comprometeria significativamente a capacidade de resposta do Batalhão, resultando em prejuízos irreparáveis à população e à infraestrutura do Estado. A iminente disponibilidade de recursos, com prazo de recolhimento de apenas 24 horas, exige a adoção de medidas excepcionais para garantir a aquisição dos materiais e serviços indispensáveis à continuidade das atividades do Batalhão.",
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