{
  "compra": {
    "id": 1982175,
    "pncp": "18307439000127-1-000026/2024",
    "objeto": "Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para os servidores da Prefeitura Municipal de Guanhães.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE GUANHAES",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHAES",
    "valor_estimado": 47555.23,
    "publicado_em": "2024-09-11T15:30:50.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Guanhães",
    "municipio_ibge": "3128006",
    "orgao_cnpj": "18307439000127",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 26,
    "atualizado_em": "2024-09-11T15:30:50.000Z",
    "informacao_complementar": "A compra emergencial de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é fundamentada na necessidade premente de proteger os trabalhadores municipais de potenciais riscos á saúde durante a execução de suas atividades. Esses equipamentos são essenciais para",
    "processo": "000047/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18307439000127/2024/26"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2042431,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "047_2024_Processo de Dispensa_RATIFICA??O DE DISPE",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-11T15:30:50.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2042431/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2042431/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 731
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}