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  "compra": {
    "id": 198232,
    "pncp": "45358249000101-1-001607/2025",
    "objeto": "Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços especializados de produção e porcionamento de refeições coletivas, bem como, para a preparação de lanches, sucos e leite com café para munícipes em vulnerabilidade atendidos pelo programa “Restaurante Popular”, para os Servidores Públicos Municipais em cumprimento de acordo coletivo do trabalho, bem como, para o processamento de produtos hortifrutícolas para a Alimentação Escolar pelo prazo de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período nos termos da lei, ou até a conclusão do processo licitatório 18.756/2024.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO CARLOS",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS",
    "valor_estimado": 2444844,
    "publicado_em": "2025-12-05T10:17:44.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Carlos",
    "municipio_ibge": "3548906",
    "orgao_cnpj": "45358249000101",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1607,
    "atualizado_em": "2025-12-05T11:09:02.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação de empresa especializada para produção, porcionamento, distribuição de refeições coletivas, para a preparação de lanches e sucos, bem como, para processamento de produtos hortifrutícolas se justifica pela necessidade da preparação de aproximadamente 1.500 lanches, na produção de 2.300 refeições e no processamento de aproximadamente 1.000kg de produtos hortifrutícolas por dia, para manutenção dos programas Restaurante Popular, da Alimentação Escolar e para os Servidores Públicos Municipais, em cumprimento de acordo coletivo de trabalho. Atualmente, a Prefeitura Municipal de São Carlos não dispõe de quadro de funcionários com as especialidades e em quantidade suficiente para suprir as referidas demandas das 4 (quatro) unidades dos Restaurantes Populares, da Cozinha Comunitária do Distrito de Santa Eudóxia, da Alimentação Escolar e da alimentação fornecida aos Servidores Públicos Municipais.",
    "processo": "1439/2025",
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      "titulo": "compra",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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      "publicado_em": "2025-12-05T10:17:44.000Z",
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