{
  "compra": {
    "id": 198331,
    "pncp": "46711362000191-1-000001/2026",
    "objeto": "Aquisição de bolsa estéril descartável, para coleta de amostra de água clorada com comprimido de 10mg de Tiossulfato de sódio e tarja leitosa para realização de análises de presença e ausência do grupo de bactérias coliformes totais e E.coli em amostras de água da saída da ETA, rede de distribuição e poços artesianos a serem analisadas no laboratório físico-químico e microbiológico da Estação de Tratamento de água do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Mogi Mirim – SP (SAAE) conforme informaç",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM",
    "unidade": "SERVIÇO AUT.DE Á?GUA E ESGOTO DE MOGI-MIRIM",
    "valor_estimado": 5556.8,
    "publicado_em": "2025-12-05T10:33:53.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-08T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-11T08:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Mogi Mirim",
    "municipio_ibge": "3530805",
    "orgao_cnpj": "46711362000191",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1,
    "atualizado_em": "2025-12-05T10:33:53.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação será feita conforme Aviso de Dispensa / Termo de Referência",
    "processo": "2025/020526",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-12-08T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-11T08:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-08",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46711362000191/2026/1"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 495918,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "09_Aviso de Dispensa de Licitacao - PA 020526 - ASSINADO.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-05T10:33:53.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/495918/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/495918/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 495919,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "03_S_C_Bolsas_estereis_2025_002458 - ASSINADO.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-12-05T10:33:53.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/495919/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/495919/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 280
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-12-08T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-11T08:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-08",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}