{
  "compra": {
    "id": 198375,
    "pncp": "31447670000184-1-000017/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada em serviços de ornamentação e locação de itens decorativos para ambientação das cerimônias de formatura dos alunos do Pré-Escolar e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de Bandeirantes do Tocantins, conforme plano de ação dos projetos “Formandos do Pré-Escolar 2025” e “Formandos da EJA 2025”, visando garantir a qualidade estética, simbólica e organizacional dos eventos, fortalecendo a identidade escolar e promovendo o reconhecimen",
    "uf": "TO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - FME",
    "unidade": "FUNDO MUN DE ED. DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS",
    "valor_estimado": 7065.5,
    "publicado_em": "2025-12-05T10:39:27.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Bandeirantes do Tocantins",
    "municipio_ibge": "1703057",
    "orgao_cnpj": "31447670000184",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 17,
    "atualizado_em": "2025-12-05T10:39:27.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "4521/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/31447670000184/2025/17"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 495718,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "17_REPUBLICAO_EDITAL_DISPENSA_ELETRNICA",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-05T10:39:27.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/495718/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/495718/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 283
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}