{
  "compra": {
    "id": 1984821,
    "pncp": "27082403000183-1-000019/2024",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes para a banda musical municipal BAMUQ (do Município de Muqui) e itens afins (calçados, quepes, bandeiras, estandartes, mastros, barrentinas, dentre outros), possibilitando, assim, a apresentação em comemorações e festividades locais, bem como em eventos estaduais e federais, além de contribuir com a cultura, o seguimento e a divulgação da tradição, a serem pagos com Recurso de Transferência Especial provenientes da Emenda Individual nº 202333120001.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MUQUI",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Muqui",
    "valor_estimado": 236767.36,
    "publicado_em": "2024-09-10T09:41:50.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-09-11T08:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-09-25T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Muqui",
    "municipio_ibge": "3203809",
    "orgao_cnpj": "27082403000183",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 19,
    "atualizado_em": "2024-09-10T09:41:50.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "2116/224",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-09-11T08:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-09-25T08:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-09-20",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27082403000183/2024/19"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2021829,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PREGAO ELETRONICO 13-2024 Fornecimento de Indumentarias e itens afins para a BAMUQ.rar",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-10T09:41:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2021829/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2021829/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 731
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-09-11T08:30:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-09-25T08:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-09-20",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}