{
  "compra": {
    "id": 19852,
    "pncp": "29131075000193-1-000378/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para locação de banheiro químico com manutenção e higienização diárias, para atender as demandas do serviço de guarda-vidas da Secretaria de Proteção e Defesa Civil na orla marítima",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MARICA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJ",
    "valor_estimado": 525000,
    "publicado_em": "2026-02-04T07:04:27.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-04T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-24T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Maricá",
    "municipio_ibge": "3302700",
    "orgao_cnpj": "29131075000193",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 378,
    "atualizado_em": "2026-02-04T07:04:27.000Z",
    "informacao_complementar": "Havendo divergência entre o CATMAT e o Edital, prevalecerá o instrumento convocatório Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98585305900542025",
    "processo": "13176/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-04T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-24T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-19",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29131075000193/2025/378"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 45289,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "98585305900542025000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-04T07:04:27.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/45289/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/45289/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 223
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-04T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-24T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-19",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}