{
  "compra": {
    "id": 1985205,
    "pncp": "15845340000190-1-000013/2024",
    "objeto": "[LICITANET] - Formação de Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada em fornecimento de Produtos de Gêneros Alimentícios: (Pão Francês, Pão de Queijo, Bolo Simples, Bolo confeitado/recheado e Mini Salgados variados), através do Sistema de Registro de Preços – SRP, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE",
    "unidade": "MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO",
    "valor_estimado": 444002.34,
    "publicado_em": "2024-09-10T13:56:55.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-09-10T13:56:50.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-09-23T09:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Alvorada D'Oeste",
    "municipio_ibge": "1100346",
    "orgao_cnpj": "15845340000190",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 13,
    "atualizado_em": "2024-09-10T13:56:55.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "1021.02.12-2024/SEMAF",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-09-10T13:56:50.000Z",
      "proposta_ate": "2024-09-23T09:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-09-18",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15845340000190/2024/13"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2026578,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "108151_editais_1725987207.zip",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-10T13:56:56.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2026578/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2026578/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 732
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-09-10T13:56:50.000Z",
    "proposta_ate": "2024-09-23T09:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-09-18",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}