{
  "compra": {
    "id": 198560,
    "pncp": "75776278000154-1-000031/2025",
    "objeto": "LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA DESMATERIALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS; SISTEMA INTEGRADO PARA OS PROCESSOS LEGISLATIVO ELETRÔNICO E DIGITAL EM PLATAFORMA WEB, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CONTROLE DAS FUNÇÕES DA CASA LEGISLATIVA, INTEGRAÇÃO COM ATUAL WEBSITE, GESTÃO DE ASSINATURAS, PROTOCOLO, INCLUINDO SERVIÇOS CORRELATOS, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA, MIGRAÇÃO DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E TREINAMENTO PRESENCIAL E REMOTO PARA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ-PR.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE MAMBORE",
    "unidade": "Camara Municipal",
    "valor_estimado": 30410,
    "publicado_em": "2025-12-05T11:05:53.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-09T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-12T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Mamborê",
    "municipio_ibge": "4114005",
    "orgao_cnpj": "75776278000154",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 31,
    "atualizado_em": "2025-12-05T11:05:53.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "31/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-12-09T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-12T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-09",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/75776278000154/2025/31"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 494943,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_31_2025_334_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-05T11:05:54.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/494943/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/494943/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 282
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-12-09T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-12T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-09",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}