{
  "compra": {
    "id": 198697,
    "pncp": "46634598000171-1-000693/2025",
    "objeto": "Tintas para demarcação de campos de futebol.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TIETE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP",
    "valor_estimado": 3598.5,
    "publicado_em": "2025-12-05T11:29:41.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-05T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-10T23:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tietê",
    "municipio_ibge": "3554508",
    "orgao_cnpj": "46634598000171",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 693,
    "atualizado_em": "2025-12-05T11:29:41.000Z",
    "informacao_complementar": "JUSTIFICATIVA\r\n\r\n Aquisição de 30 Latas de 18 litros de Tinta Látex Branca para a pintura das faixas de marcação dos campos de Futebol Society e Campo Grande pertencentes a Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer - SEJUL.\r\n Serão utilizados a quantidade de 30 latas de tinta (18 litros) para pintura das faixas demarcadoras dos gramados dos Campos como segue;\r\n 1. Campo da Cohab, 06 latas para pintura do gramado (Campo Grande).\r\n 2. Campo Povo Feliz, 03 latas para pintura do gramado (Society).\r\n 3. Campo Povo Feliz, 06 latas para pintura do gramado (Campo Grande).\r\n 4. Campo Bertola, 06 latas para pintura do gramado (Campo Grande).\r\n 5. Campo Acácio Ferraz, 06 latas para pintura do gramado (Campo Grande).\r\n 6. Campo Terras de Santa Maria, 03 latas para a pintura do gramado (Society).\r\n Informo que é utilizado a cada 30 dias 02 (duas) latas de tintas para pintar as faixas de demarcação do gramado no Campo Grande. No Campo Society é utilizado a cada 30 dias 01 (uma) lata de tinta. \r\nO estimado será para 3 meses (dezembro de 2025, janeiro e fevereiro de 2026). \r\nJUSTIFICO, portanto, a aquisição das 30 Latas de 18 litros de Tinta Latex Branca para pintura das faixas de marcação dos campos acima relacionados.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFabio Vidotto Beloto\r\nSecretário de Esportes, Juventude e Lazer",
    "processo": "461/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-12-05T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-10T23:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-05",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634598000171/2025/693"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 494334,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-05T11:29:41.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/494334/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/494334/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 494335,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-12-05T11:29:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/494335/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/494335/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 494336,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Anexo I",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-12-05T11:29:52.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/494336/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/494336/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 283
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-12-05T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-10T23:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-05",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}