{
  "compra": {
    "id": 19901,
    "pncp": "05121359000130-1-000002/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento e entrega de 02 medidores ultrassônicos de 6” calibrados para medição fiscal de gás natural, incluindo documentos e Data Books para serem utilizados em um novo empreendimento industrial da GASMAR, inclusos serviços de supervisionamento de instalação, comissionamento, pré-operação/partida (STARTUP) e treinamento, conforme condições e especificações apresentadas no ANEXO I – TERMO DE REFRÊNCIA do edital e seus anexos.",
    "uf": "MA",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMPANHIA MARANHENSE DE GÁS",
    "unidade": "COMPANHIA MARANHENSE DE GAS - MA",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2026-02-04T07:06:11.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-04T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-03-04T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Luís",
    "municipio_ibge": "2111300",
    "orgao_cnpj": "05121359000130",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2026-02-04T07:06:11.000Z",
    "informacao_complementar": "Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Sistema Compras.gov.br (CATMAT/CATSER) e as especificações constantes deste Edital e anexos, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92667805900042026",
    "processo": "1721",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-04T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-03-04T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-27",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05121359000130/2026/2"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 45340,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "92667805900042026002",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-02-04T14:14:31.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/45340/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/45340/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 220
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-04T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-03-04T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-27",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}