{
  "compra": {
    "id": 1990813,
    "pncp": "30704185000186-1-000016/2024",
    "objeto": "Formalização de registro de Preços, para aquisição de toner para impressoras, destinado ao abastecimento das impressoras das Unidades de Ensino da Rede Municipal e do Prédio da Secretaria Municipal de Educação",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "valor_estimado": 19464.9,
    "publicado_em": "2024-09-09T09:46:52.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-09-10T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-09-24T08:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Jaguaré",
    "municipio_ibge": "3203056",
    "orgao_cnpj": "30704185000186",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 16,
    "atualizado_em": "2024-09-09T09:46:52.000Z",
    "informacao_complementar": "Considerando a necessidade urgente de garantir o abastecimento contínuo eadequado de insumos para as impressoras das unidades de ensino da rede públicamunicipal e do prédio da Prefeitura Municipal de Educação de Jaguaré, destaca-seque o toner LEXMAR",
    "processo": "004409/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-09-10T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-09-24T08:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-09-19",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30704185000186/2024/16"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2008430,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL - PE-SRP-ME - 09 - TONNER",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-09T09:46:52.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2008430/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2008430/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 732
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-09-10T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-09-24T08:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-09-19",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}