{
  "compra": {
    "id": 1991621,
    "pncp": "06398150000181-1-000021/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa, sob o sistema de registro de preço, para Aquisição de Livros didáticos para atender aos alunos da educação infantil creche 2 anos e pré-escola 3,4 e 5 e fundamental I (anos iniciais - 1º ao 5º ano) e Fundamental II (anos finais 6º ao 9º) para materiais complementares de Educação Infantil e SAEB, buscando aprimorar a rede de ensino municipal através da secretaria de educação do município de São Benedito do Rio Preto, durante o ano de 2024",
    "uf": "MA",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto",
    "valor_estimado": 2847775.91,
    "publicado_em": "2024-09-09T17:59:25.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-09-09T17:59:23.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-09-19T08:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Benedito do Rio Preto",
    "municipio_ibge": "2110401",
    "orgao_cnpj": "06398150000181",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 21,
    "atualizado_em": "2024-09-09T17:59:25.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "037/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-09-09T17:59:23.000Z",
      "proposta_ate": "2024-09-19T08:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-09-16",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06398150000181/2024/21"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2018126,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-09T17:59:25.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2018126/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2018126/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 731
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-09-09T17:59:23.000Z",
    "proposta_ate": "2024-09-19T08:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-09-16",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}