{
  "compra": {
    "id": 1991981,
    "pncp": "88489786000101-1-000313/2024",
    "objeto": "Aquisição de peças veiculares necessárias para restauração das condições de trabalho dos VTR’s 153 (Caminhão MB, modelo L1620, ano 2007), 154 (Caminhão MB, L1620, pipa, 2007), 184 (Caminhão MB, L1620, 2010) 185 (Caminhão MB, L1620, 2010), 320 (Caminhão MB, 1218L, 1990) e 324 (Caminhão VW, 24.280, 2015), conforme laudo técnico nº 226/2024 e memorando nº 125/2024. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito – SMIESUST. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo de dispensa emergencial de licitação.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO BORJA",
    "unidade": "Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito",
    "valor_estimado": 8450,
    "publicado_em": "2024-09-09T09:02:16.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Borja",
    "municipio_ibge": "4318002",
    "orgao_cnpj": "88489786000101",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 313,
    "atualizado_em": "2024-09-09T09:02:16.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "18232/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88489786000101/2024/313"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2007556,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AUTORIZAÇÃO",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-09T09:02:16.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2007556/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2007556/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 733
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}