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    "id": 19932,
    "pncp": "00394429000100-1-000170/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza contínua de assistência e apoio às pessoas com necessidades educacionais específicas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na função de Agentes Técnicos de Apoio Educacional (Mediador), para acompanhar alunos público-alvo da Educação Especial do CBNB.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA AERONAUTICA",
    "unidade": "GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "00394429000100",
    "ano_compra": 2026,
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    "atualizado_em": "2026-02-04T07:07:25.000Z",
    "informacao_complementar": " Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=12064505900012026",
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