{
  "compra": {
    "id": 19939,
    "pncp": "01138326000142-1-000001/2026",
    "objeto": "O presente procedimento tem por objeto a eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a atender os alunos do Centro de Ensino Médio Professor Florêncio Aires, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos",
    "uf": "TO",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ASS DE APOIO DO ENS MED PROF FLORENCIO AIRES DA SILVA",
    "unidade": "ETO-ASSOCIAÇÃO A.CEM P.F.AIRES SILVA P.NACION",
    "valor_estimado": 530814.42,
    "publicado_em": "2026-02-04T07:07:38.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-04T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-03-02T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Nacional",
    "municipio_ibge": "1718204",
    "orgao_cnpj": "01138326000142",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1,
    "atualizado_em": "2026-02-04T07:07:38.000Z",
    "informacao_complementar": "Na hipótese de haver diferença entre a descrição dos itens registrados no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes no Edital e seus anexos, deverão ser consideradas as do Termo de Referência deste Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92934705900002026",
    "processo": "01/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-04T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-03-02T08:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-25",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01138326000142/2026/1"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 45402,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "92934705900002026000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-04T07:07:38.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/45402/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/45402/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 219
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-04T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-03-02T08:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-25",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}