{
  "compra": {
    "id": 1994839,
    "pncp": "73357469000156-1-000105/2024",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SHOW DO CANTOR \"DJONGA\", ARTISTA DE RENOME NACIONAL, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO FESTIVAL DE CULTURA REGIONAL EM LAGOA SANTA/MG.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE LAGOA SANTA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - MG",
    "valor_estimado": 182000,
    "publicado_em": "2024-09-09T10:35:58.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Lagoa Santa",
    "municipio_ibge": "3137601",
    "orgao_cnpj": "73357469000156",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 105,
    "atualizado_em": "2024-09-09T10:35:58.000Z",
    "informacao_complementar": "Constitui objeto do presente a contratação de show do cantor “DJONGA”, artista de renome nacional por meio de inexigibilidade conforme art. 74, Lei 14.133/21, para apresentação durante o evento Festival de Cultura Regional em Lagoa Santa/MG. Optou-se pelo processo de inexigibilidade considerando que a escolha foi baseada ponderando os quesitos da notoriedade nacional e reconhecimento do público, GUSTAVO PEREIRA MARQUES, mais conhecido pelo seu nome artístico DJONGA, é um rapper, escritor e compositor brasileiro. A atual contratação tem como objetivo assegurar a continuidade das festividades anuais organizadas pela Administração Pública no mês de setembro. ",
    "processo": "IL 40",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/73357469000156/2024/105"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2009700,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AUTORIZACAO DE CONTRATACAO - IL 040-2024.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-09T10:35:58.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2009700/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2009700/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2009701,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TR.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2024-09-09T10:35:59.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2009701/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2009701/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2009702,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PORTARIA DE GESTORES.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2024-09-09T10:35:59.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2009702/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2009702/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 734
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}