{
  "compra": {
    "id": 19949,
    "pncp": "13864377000130-1-000130/2026",
    "objeto": "REGISTRO de PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PERICIAZINA 40 MG/ML (4%) SOLUCAO ORAL GOTAS FRASCO 20 ML E PROXIMETACAINA CLORIDRATO 5 MG/ML (0,5%) SOLUCAO OFTALMICA FRASCO 5 ML",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS",
    "unidade": "PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2026-02-04T07:07:59.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-04T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-20T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "13864377000130",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 130,
    "atualizado_em": "2026-02-04T07:07:59.000Z",
    "informacao_complementar": "Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRAS.GOV, solicitamos que para a formação da proposta de preço e seu registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do Edital, especialmente nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do ANEXO I. O pagamento será efetuado por crédito em conta-corrente no BANCO DO BRASIL S/A, em nome do credor, conforme estabelecido no Decreto n°. 51.197, de 22 de janeiro de 2010. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92500305901212026",
    "processo": "601820260002178-9",
    "prazos": {
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      "impugnacao_ate": "2026-02-12",
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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      "titulo": "92500305901212026000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
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