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    "id": 1996340,
    "pncp": "00509968000148-1-002840/2024",
    "objeto": "Adequação do 4º pavimento do Edifício Sede do TRT 17ª Região, para instalação da 15ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, localizado na Av. Nossa Senhora dos Navegantes, n.º 1245, Enseada do Suá, na cidade de Vitória/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
    "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO",
    "valor_estimado": 324395.74,
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    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Vitória",
    "municipio_ibge": "3205309",
    "orgao_cnpj": "00509968000148",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 2840,
    "atualizado_em": "2024-09-06T07:16:54.000Z",
    "informacao_complementar": "Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.    Em caso de divergência existente entre as especificações dos objetos descritas no sistema Compras.gov.br e as especificações constantes deste Edital e anexos, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=08001905900092024",
    "processo": "0000502-55.2024",
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