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    "pncp": "46384111000140-1-001841/2025",
    "objeto": "palestra motivacional para comemoração do final do ano de 2025, do palestrante Samuel Bortolin aos servidores da SEDUC",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO",
    "unidade": "ESP-COORD. DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS",
    "valor_estimado": 25,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "46384111000140",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1841,
    "atualizado_em": "2025-12-05T15:28:45.000Z",
    "informacao_complementar": "A iniciativa insere-se nas diretrizes do Programa Cuidar de Quem Educa, criado pela Lei Estadual nº 18.026, de 4 de abril de 2024, que estabelece medidas de promoção da saúde mental, bem-estar e valorização dos profissionais da educação. Tal programa visa à implementação de ações que favoreçam o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, reconhecendo a importância dos servidores como agentes centrais na construção da política educacional paulista.",
    "processo": "015.00875136/2025-64",
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