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    "id": 199696,
    "pncp": "18715383000140-1-001006/2025",
    "objeto": "PRESTACAO DE SERVICO DE ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PARA REVITALIZACAO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO E PRESTACAO DE SERVICO DE APOIO A REALIZACAO DO PROCEDIMENTO LICITATORIO",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE",
    "unidade": "GABINETE DO PREFEITO",
    "valor_estimado": 4800.25,
    "publicado_em": "2025-12-05T15:33:04.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-03T00:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-05T00:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belo Horizonte",
    "municipio_ibge": "3106200",
    "orgao_cnpj": "18715383000140",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1006,
    "atualizado_em": "2026-01-14T16:03:33.000Z",
    "informacao_complementar": "A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO A ELABORACAO DE ESTUDO TECNICO      PRELIMINAR - ETP, A PARTIR DO DIAGNOSTICO REALIZADO, BUSCANDO INDICAR A MELHOR ALTERNATIVA PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO INSTALADO NO PREDIO SEDE DA PBH, BEM COMO SUBSIDIAR A REALIZACAO DO CERTAME LICITATORIO EM SUA FASE EXTERNA E INDISPENSAVEL A FORMALIZACAO E REALIZACAO DO CERTAME LICITATORIO. NA FASE EXTERNA DO CERTAME, O PROFISSIONAL DEVERA PRESTAR ESCLARECIMENTOS TECNICOS AOS LICITANTES, ANALISAR PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E EVENTUAIS RECURSOS QUE ENVOLVAM ASPECTOS TECNICOS, SEMPRE EM ESTRITA CONSONANCIA COM A LEGISLACAO VIGENTE (LEI No 14.13321). A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES E UMA AREA QUE ENVOLVE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS, MOTIVO PELO QUAL E ESSENCIAL A CONTRATACAO DOS SERVICOS ESPECIFICADOS PARA SE ATINGIR DE FORMA ADEQUADA O INTERESSE PUBLICO ENVOLVIDO, A SABER: REALIZAR UMA CONTRACAO QUE CULMINE NA CLIMATIZACAO EFICIENTE E APROPRIADA DOS ESPACOS DO PREDIO SEDE GARANTINDO AOS COLABORADORES AS CONDICOES IDEAIS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS. VALE RESSALTAR, QUE O MUNICIPIO NAO DETEM EM SEUS QUADROS PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA REALIZAR OS SERVICOS.",
    "processo": "006394",
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