{ "compra": { "id": 1997257, "pncp": "19455924000100-1-000061/2024", "objeto": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR, IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL), ELABORAÇÃO DO LTCAT ( LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES E AMBIENTE DE TRABALHO), REALIZAR AS AVALIAÇÕES AMBIENTAIS QUANTITATIVAS, BEM COMO REALIZAR OS EXAMES OCUPACIONAIS (ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS, PERIÓDICOS, MUDANÇA DE RISCOS OCUPACIONAIS, RETORNO AO TRABALHO), TRANSMISSÃO DOS EVENTOS GRUPO SST (S2220 / S-2221 / S2210 E S-2240) PARA O E-SOCIAL, E HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS, ENCAMINHAMENTOS AO INSS, QUANDO COUBER; E REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS COM COLETA ESPECIALIZADA DE MATERIAL, EM ATENDIMENTO ARTIGO 168 DA CLT (EXAMES ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS PARA MOTORISTA PROFISSIONAIS), E REGULAMENTADO PELA PORTARIA MTE Nº 612/2024), COM O RESPECTIVO SUPORTE À COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO NORTE – CISTRI.", "uf": "MG", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DA MACRORREGIAO DO TRIANGULO DO NORTE", "unidade": "CONSÓRCIO PÚBLICO INTERM D SAÚDE DA REDE D URGÊN E EMERGÊN DA MACRORREGIÃO TRIÂNG NORTE CISTRI", "valor_estimado": 112580.84, "publicado_em": "2024-09-06T16:06:20.000Z", "abertura_proposta": "2024-09-06T16:06:16.000Z", "encerramento_proposta": "2024-09-20T09:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 1, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modalidade_id": 6, "situacao_id": 1, "municipio": "Uberlândia", "municipio_ibge": "3170206", "orgao_cnpj": "19455924000100", "ano_compra": 2024, "sequencial_compra": 61, "atualizado_em": "2024-09-06T16:06:20.000Z", "informacao_complementar": null, "processo": "53", "prazos": { "proposta_inicio": "2024-09-06T16:06:16.000Z", "proposta_ate": "2024-09-20T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2024-09-17", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19455924000100/2024/61" }, "documentos": [ { "id": 2003831, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "107810_editais_1725648096.zip", "tipo": "Edital", "sequencial": 2, "publicado_em": "2024-09-06T16:06:35.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2003831/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2003831/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 2003832, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "107810_editais_1725648101.zip", "tipo": "Edital", "sequencial": 3, "publicado_em": "2024-09-06T16:06:38.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2003832/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2003832/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 2003833, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "107810_editais_1725648699.zip", "tipo": "Edital", "sequencial": 4, "publicado_em": "2024-09-06T16:06:40.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2003833/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2003833/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 2003834, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "107810_editais_1725649174.zip", "tipo": "Edital", "sequencial": 5, "publicado_em": "2024-09-06T16:06:43.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2003834/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2003834/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 2003835, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "107810_editais_1725889204.zip", "tipo": "Edital", "sequencial": 6, "publicado_em": "2024-09-09T10:40:08.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2003835/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2003835/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 2003836, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "contrato_medicina_do_trabalho_3_assinado_1731524498.pdf", "tipo": "Minuta do Contrato", "sequencial": 7, "publicado_em": "2024-11-13T16:01:42.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2003836/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2003836/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 740 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2024-09-06T16:06:16.000Z", "proposta_ate": "2024-09-20T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2024-09-17", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }