{
  "compra": {
    "id": 1997270,
    "pncp": "82909409000190-1-000105/2024",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA/CONSULTORIA DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO APLICADA AO SETOR PÚBLICO, TEM COMO INTUITO PRIMORDIAL ASSESSORAR E ORIENTAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS SATISFAZENDO AS RECOMENDAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA, INCLUINDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/200-LRF, LEI Nº 4.320/64, LEI Nº 14.133/2021, LEI Nº 11.107/2005 E ATUALIZAÇÕES, NORMAS DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, PORTARIAS INTERMINISTERIAIS E PORTARIAS COMPLEMENTARES QUE DISPÕEM SOBRE AS FINANÇAS PÚBLICAS ENORMAS GERAIS DE CONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA UNIÃO, ESTADOS EMUNICÍPIOS, INDISPENSÁVEIS AO BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE EXECUÇÕES E DE GESTÃO E RECURSOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA E SUAS ENTIDADES",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE IMBITUBA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Imbituba",
    "valor_estimado": 135360,
    "publicado_em": "2024-09-06T16:16:21.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-09-09T09:59:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-09-25T09:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Imbituba",
    "municipio_ibge": "4207304",
    "orgao_cnpj": "82909409000190",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 105,
    "atualizado_em": "2024-10-04T14:05:03.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "PROCESSO N° 50/2024 - SEFAZ",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-09-09T09:59:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-09-25T09:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-09-20",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82909409000190/2024/105"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2004087,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL ASSESSORIA ASSINADO.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-06T16:16:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2004087/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2004087/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2004088,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TR ASSESSORIA ASSINADO.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2024-10-04T14:05:04.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2004088/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2004088/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2004089,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ETP ASSESSORIA ASSINADO.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2024-10-04T14:05:05.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2004089/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2004089/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2004090,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AtaTotal_334301.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2024-10-04T14:05:09.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2004090/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2004090/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2004091,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AtaTotal_334301.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2024-12-30T16:27:43.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2004091/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2004091/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 736
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-09-09T09:59:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-09-25T09:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-09-20",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}