{
  "compra": {
    "id": 1997448,
    "pncp": "46156477000161-1-000004/2024",
    "objeto": "GASES MEDICINAIS 2024_2025",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Presencial",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE COROADOS",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2024-09-06T16:18:29.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-09-19T00:01:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-09-19T23:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 7,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Coroados",
    "municipio_ibge": "3512506",
    "orgao_cnpj": "46156477000161",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 4,
    "atualizado_em": "2024-09-06T16:18:29.000Z",
    "informacao_complementar": "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOMICILIAR DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, ACOMPANHADOS DOS ACESSÓRIOS E CILINDROS DE OXIGÊNIO, E FORNECIMENTO CONTINUADO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO, PARA USO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – UBSF E PACIENTES SUBMETIDOS Á OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO  PROCESSO.",
    "processo": "43",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-09-19T00:01:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-09-19T23:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-09-16",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46156477000161/2024/4"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2004112,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Edital.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-09-06T16:18:29.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2004112/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2004112/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 736
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-09-19T00:01:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-09-19T23:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-09-16",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}