{
  "compra": {
    "id": 19981075,
    "pncp": "59045351000161-1-000065/2026",
    "objeto": "Aquisição de materiais ornamentais e paisagísticos destinados à ambientação, humanização e composição decorativa dos ambientes internos do Centro Especializado em Reabilitação – CER, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, visando atender às necessidades do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO",
    "unidade": "SAME - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO",
    "valor_estimado": 8166.94,
    "publicado_em": "2026-07-13T09:50:44.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Francisco Morato",
    "municipio_ibge": "3516309",
    "orgao_cnpj": "59045351000161",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 65,
    "atualizado_em": "2026-07-13T09:50:44.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente aquisição tem por finalidade promover a ambientação, decoração e humanização dos espaços do Centro Especializado em Reabilitação – CER, cuja inauguração está prevista para o dia 24 de junho de 2026.  A composição paisagística e ornamental da unidade visa proporcionar ambiente acolhedor, confortável e adequado aos pacientes em processo de reabilitação, seus familiares, acompanhantes e profissionais de saúde, contribuindo para o bem-estar dos usuários e para a melhoria da experiência de atendimento.  Os materiais serão utilizados na ornamentação de recepções, salas de espera, corredores, áreas administrativas e demais dependências da unidade, agregando valor estético ao patrimônio público e fortalecendo as diretrizes de humanização dos serviços de saúde.  A contratação mostra-se necessária para que a unidade seja entregue à população em plenas condições de funcionamento e apresentação institucional, observando-se os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.",
    "processo": "2849/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59045351000161/2026/65"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 8136069,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AF_460_-_EDUARDO.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-07-13T09:50:44.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8136069/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8136069/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 8136075,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Autorizacao.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-07-13T09:50:45.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8136075/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8136075/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 8136081,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "DFD.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-07-13T09:50:46.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8136081/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8136081/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 8136085,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Documentos.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2026-07-13T09:50:50.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8136085/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8136085/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 8136087,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "MAPA.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2026-07-13T09:50:50.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8136087/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8136087/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 8136091,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PARECER_JURIDICO_REFERENCIAL.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 6,
      "publicado_em": "2026-07-13T09:50:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8136091/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8136091/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 8136099,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TR.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 7,
      "publicado_em": "2026-07-13T09:50:57.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8136099/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8136099/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 8136105,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Quadro_Resumo_44.26.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 8,
      "publicado_em": "2026-07-13T09:50:57.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8136105/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8136105/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 65
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}