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  "compra": {
    "id": 1998207,
    "pncp": "00394452000103-1-017032/2024",
    "objeto": "Aquisições de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários fornecedores enquadrados na Lei nº 11.326/2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, instituído pela Lei nº 14.628/2023, e regulamentado pelo Decreto nº 11.802/2023, na Modalidade Compra Institucional, por meio de dispensa de licitação, na forma disciplinada da Resolução GGALIMENTA nº 3, de 14/06/2022.",
    "uf": "MS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DO EXERCITO",
    "unidade": "COMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANAL",
    "valor_estimado": 23744.55,
    "publicado_em": "2024-09-06T10:12:29.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 78,
    "amparo_legal": "Lei 14.628/2023, Art. 4º",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Corumbá",
    "municipio_ibge": "5003207",
    "orgao_cnpj": "00394452000103",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 17032,
    "atualizado_em": "2024-09-06T10:12:29.000Z",
    "informacao_complementar": "Necessidade de adquirir gêneros alimentícios para Comando da 18ª Bda Inf Pantanal.",
    "processo": "64297.007204/2024",
    "prazos": {
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      "titulo": "Edital 001_2024_Chamada PUblica_Cmdo 18  Bda Inf Pantanal_ PAA_ Agricult Familiar_",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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