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    "pncp": "45742707000101-1-000024/2024",
    "objeto": "Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TAPIRATIBA",
    "unidade": "Diretoria de Educação",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tapiratiba",
    "municipio_ibge": "3553609",
    "orgao_cnpj": "45742707000101",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 24,
    "atualizado_em": "2024-09-06T10:56:26.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente aquisição visa atender a demanda da seção de alimentação escolar no fornecimento da merenda escolar.",
    "processo": "0064/2024",
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